REVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDUSTRIAL FINALIDADE DO DOCUMENTO: informação pública sobre a classificação industrial estabelecida...

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação pública quanto a compatibilidade do uso pretendido no imóvel e seu zoneamento (permitido ou não permitido) para fins...

Portaria nº 57 de 29 de dezembro de 2014 (atualizada)

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Elaboração de Projeto de Sinalização Viária;Aprovação de Projeto de Sinalização...

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Parecer técnico para respaldo de defesa ou questionamento legal junto aos processos administrativos ou jurídicos. TAXA :  Portaria nº 57 de 29/12/2014.

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação pública sobre a incidência de projeto macroviário sobre o lote/data/imóvel.   TAXA: Isento.

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação do número de veículos que circulam diariamente nos cruzamentos solicitados. TAXA :  Portaria nº 57 de 29/12/2014.

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação pública sobre o zoneamento onde está situado o imóvel. TAXA: Isento.

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação pública sobre localização do imóvel em perímetro urbano ou expansão...

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Para fins de diretrizes urbanísticas para loteamento (antecede o processo de loteamento junto à SMOP). TAXA: Portaria nº 57 de...

DECRETO Nº 712 DE 17 DE JUNHO DE 2020 SÚMULA: Altera os Artigos 6º, 7º e 11 do Decreto Municipal nº 494, de 22 de abril de 2020, que Regulamenta o procedimento...