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Documentos para abertura de processos

Parecer Técnico De Mudança De Uso

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação pública quanto a compatibilidade do uso pretendido (mudança) no imóvel e seu zoneamento (permitido ou não...

  • não publicado
  • 06/12/18
  • 13h43

Certidão de Uso e Ocupação do Solo Para Fins de Licenciamento Ambiental

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação pública quanto a compatibilidade do uso pretendido no imóvel e seu zoneamento (permitido ou não permitido) para fins...

  • não publicado
  • 06/12/18
  • 13h39

Sinalização de Proibição de Estacionamento

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Sinalização de proibição de estacionamento. Taxa: Isento.

  • não publicado
  • 04/04/18
  • 17h38

Sinalização de Alteração de Sentido de Via

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Sinalização de sentido de via. TAXA: Isento.

  • não publicado
  • 04/04/18
  • 17h22

Taxa de Serviços

Portaria nº 57 de 29 de dezembro de 2014 (atualizada)

  • não publicado
  • 23/05/16
  • 10h20

Sinalização para rebaixamento de guia

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Sinalização de guia rebaixada. TAXA :  Isento. DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS:

  • não publicado
  • 14/01/16
  • 11h06

Parecer Técnico sobre Sinalização e Circulação Viária

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Parecer técnico para respaldo de defesa ou questionamento legal junto aos processos administrativos ou jurídicos. TAXA :  Portaria nº 57 de 29/12/2014.

  • não publicado
  • 14/01/16
  • 11h05

Certidão Narrativa de Diretriz Viária

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Informação pública sobre a incidência de projeto ou diretriz viária sobre o lote/data/imóvel.   TAXA: Isento.

  • não publicado
  • 14/01/16
  • 11h04

Diretriz para Loteamento

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Para fins de diretrizes urbanísticas para loteamento (antecede o processo de loteamento junto à SMOP). TAXA :    Portaria nº 57 de...

  • não publicado
  • 14/01/16
  • 11h04

Demarcação para carga e descarga

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Demarcação de áreas em vias públicas, após estudo de viabilidade. TAXA :  Isento.

  • não publicado
  • 14/01/16
  • 11h03
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