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Audiências

Publicado: Segunda, 23 de Maio de 2016, 12h19

CONVITEPLAN MOB3

 

 

 

 

 

 AUDIÊNCIA PÚBLICA: Institui, no âmbito do Município de Londrina, a Zona Especial da Bacia do Ribeirão Jacutinga (ZERJ), e introduz alterações na Lei Municipal 12.236, de 29 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina e dá outras providências

 

EDITAL DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicação Jornal Oficial

Minuta do Projeto de Lei

Relatório Técnico

Parecer SEMA

Formulário para apresentação de propostas

 

 

 

 

AGILIZA2

 

 

2ª Semana Técnica de Desburocratização – AGILIZA LONDRINA

Edital de Convocação

08/08/2017

Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 11.468/2011 (Código de Posturas do Município de Londrina), referente aos distanciamentos mínimos exigidos entre estabelecimentos de revenda varejista de comercialização de combustível.

Formulário para apresentação de propostas

Relatório Técnico Assinado

Minuta do Projeto de Lei

Apresentação Técnica

Lista de Presença

 

09/08/2017

Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 12.236/2015 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano), referente à reformulação dos critérios de classificação do zoneamento industrial de Londrina.

Formulário para apresentação de propostas

Mapa

Relatório Técnico Assinado

Minuta do Projeto de Lei

Apresentação Técnica

Apresentação de Propostas

Lista de Presença

 

 

 

REUNIÃO PÚBLICA - LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2017/2018

Toda a comunidade é convidada a participar da reunião, que irá ocorrer no dia 14 de julho, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Londrina, na Rua Governador Parigot de Souza, 145.

Edital de Convocação

Notícia Publicada pelo N.COM

Lista de presença

Sugestão por escrito

 Gravação da Audiência Pública

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL CONCIDADES

Minuta de projeto de lei

Formulário para Apresentação de Propostas

Edital de Convocação

Propostas apresentadas no dia da audiência

Gravação da audiência - Link de acesso ao site da CML

Lista de Presença

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (CESUMAR)

Audiência pública para discussão do projeto de lei que desafeta de uso especial a área de terras com 17.982,44 m², constituída do Lote 42/43-A-1 da Gleba Patrimônio Londrina, da sede do Município de Londrina, com benfeitorias, e autoriza o Município a doá-la, com encargos, ao Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. – CESUMAR

 

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Semana Técnica de Desburocratização – AGILIZA LONDRINA

Edital de Convocação

 

 

 

10/04/2017

Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 11.468/2011 (Código de Posturas do Município de Londrina), referente aos distanciamentos mínimos exigidos entre estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e estabelecimentos de ensino.

Projeto de lei

Formulário

Relatório Técnico

Anexo I

Anexo II

Apresentação

 

 

 

11/04/2017

Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 11.468/2011 (Código de Posturas do Município de Londrina), referente a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV para estabelecimentos de autopeças e serviços de oficina.

Projeto de lei

Formulário

Relatório Técnico

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Apresentação

 

 

12/04/2017

Projeto de Lei que revoga o §3º do Art. 24 e o Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Municipal nº. 11.672/2012 (Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de Londrina), referente a necessidade de autorização legislativa para aprovação de loteamentos bem como a definição dos percentuais mínimos de areas públicas.

Projeto de lei

Formulário

Relatório Técnico

Complemento de Relatório Técnico

Apresentação

 

As audiências serão realizadas no auditório do Centro de Educação Infantil Valéria Veronesi (Super Creche), sito à Rua Benjamin Constant, 800 – Centro, às 19h.

 

 

Inclusão de lote de terras no perímetro urbano com atribuição de zoneamento municipal no Distrito de Guaravera, para a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Data e Local: 03/10/2016, às 19h30, no Centro Comunitário de Guaravera - Rua Salvador, s/nº.

 

Parcelamento, edificação e utilização compulsórios

  (Realizada em 16/09/2016)

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