Audiências
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Institui, no âmbito do Município de Londrina, a Zona Especial da Bacia do Ribeirão Jacutinga (ZERJ), e introduz alterações na Lei Municipal 12.236, de 29 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina e dá outras providências
EDITAL DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Formulário para apresentação de propostas
2ª Semana Técnica de Desburocratização – AGILIZA LONDRINA
| 08/08/2017 |
Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 11.468/2011 (Código de Posturas do Município de Londrina), referente aos distanciamentos mínimos exigidos entre estabelecimentos de revenda varejista de comercialização de combustível. Formulário para apresentação de propostas
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| 09/08/2017 |
Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 12.236/2015 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano), referente à reformulação dos critérios de classificação do zoneamento industrial de Londrina. Formulário para apresentação de propostas
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REUNIÃO PÚBLICA - LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2017/2018
Toda a comunidade é convidada a participar da reunião, que irá ocorrer no dia 14 de julho, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Londrina, na Rua Governador Parigot de Souza, 145.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL CONCIDADES
Formulário para Apresentação de Propostas
Propostas apresentadas no dia da audiência
Gravação da audiência - Link de acesso ao site da CML
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (CESUMAR)
Audiência pública para discussão do projeto de lei que desafeta de uso especial a área de terras com 17.982,44 m², constituída do Lote 42/43-A-1 da Gleba Patrimônio Londrina, da sede do Município de Londrina, com benfeitorias, e autoriza o Município a doá-la, com encargos, ao Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. – CESUMAR
- Edital de convocação
- Minuta de projeto de lei
- Minuta de Diretriz de EIV
- Estudo de impacto de vizinhaça
- Documentos complementares
- Fomulário para Apresentação de Propostas
- Apresentação Codel
- Apresentação IPPUL
Semana Técnica de Desburocratização – AGILIZA LONDRINA
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10/04/2017 |
Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 11.468/2011 (Código de Posturas do Município de Londrina), referente aos distanciamentos mínimos exigidos entre estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e estabelecimentos de ensino. |
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11/04/2017 |
Projeto de Lei que introduz alterações na Lei Municipal nº. 11.468/2011 (Código de Posturas do Município de Londrina), referente a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV para estabelecimentos de autopeças e serviços de oficina. |
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12/04/2017 |
Projeto de Lei que revoga o §3º do Art. 24 e o Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Municipal nº. 11.672/2012 (Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de Londrina), referente a necessidade de autorização legislativa para aprovação de loteamentos bem como a definição dos percentuais mínimos de areas públicas. |
As audiências serão realizadas no auditório do Centro de Educação Infantil Valéria Veronesi (Super Creche), sito à Rua Benjamin Constant, 800 – Centro, às 19h.
Inclusão de lote de terras no perímetro urbano com atribuição de zoneamento municipal no Distrito de Guaravera, para a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
Data e Local: 03/10/2016, às 19h30, no Centro Comunitário de Guaravera - Rua Salvador, s/nº.
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios
(Realizada em 16/09/2016)
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