Documentos para abertura de processos
Obs. Para protocolo eletrônico o usuário externo deve estar cadastrado, consulte o manual do usuário externo.
(B) Fluxograma do processo produtivo;
(C) CPU com óbice.
(D) Procuração simples indicando as pessoas autorizadas a movimentar o processo. Sem a procuração, somente o próprio requerente e/ou responsável legal poderão movimentar o processo.
REVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
REVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
FINALIDADE DO DOCUMENTO:
informação pública sobre a classificação industrial estabelecida pela Lei 12.236/2015, regulamentada pelo Decreto 299/2021
informação pública sobre a classificação industrial estabelecida pela Lei 12.236/2015, regulamentada pelo Decreto 299/2021
TAXA: Isento.
DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS:
Forma de Protocolo: Peticionamento EletrônicoObs. Para protocolo eletrônico o usuário externo deve estar cadastrado, consulte o manual do usuário externo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
(A) Formulário Interno SEI;(B) Fluxograma do processo produtivo;
(C) CPU com óbice.
(D) Procuração simples indicando as pessoas autorizadas a movimentar o processo. Sem a procuração, somente o próprio requerente e/ou responsável legal poderão movimentar o processo.
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