Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias > Conselho Municipal da Cidade prepara 4ª Conferência de Planejamento Urbano
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

Conselho Municipal da Cidade prepara 4ª Conferência de Planejamento Urbano

Encontro será realizado no dia 23 de julho; haverá eleição de representantes da comunidade como novos membros do Conselho

 

Com a finalidade de eleger novos representantes da comunidade, o Conselho Municipal da Cidade (CMC) prepara a 4ª Conferência Municipal de Planejamento Urbano do Município de Londrina. Os conselheiros eleitos nesta Conferência, assim como os membros indicados pelas entidades e pelo poder público, terão mandato de dois anos. O evento é aberto para toda a população, e será realizado no dia 23 de julho, das 8 às 17 horas, na Câmara Municipal de Londrina. O endereço é rua Governador Parigot de Souza, 145.

Segundo o presidente do CMC, Osmar Alves Ceolin, em reunião do atual Conselho Municipal da Cidade, no dia 20 de junho, foi designada a equipe que forma a Comissão Preparatória para a 4ª Conferência. “Dentre as suas atribuições, a Comissão Preparatória deve elaborar e aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência, elaborar o Regulamento com as normas de funcionamento para a Conferência, e deliberar sobre a organização, estrutura e logística do evento”, afirmou.

Ceolin acrescentou que ontem (11) a Comissão Preparatória se reuniu pela segunda vez para deliberar acerca dos preparativos da 4ª Conferência. “Na ocasião, foi possível finalizar o Regulamento, e decidir sobre a programação e sequência dos trabalhos durante a Conferência”, citou.

A inscrição de delegados participantes da Conferência, com direito a voz e voto, será realizada durante o evento, com limite de vagas preestabelecido para cada região. São 214 vagas para delegados, distribuídas em: região sul, 35 vagas; região norte, 35 vagas; região oeste, 35 vagas; região leste, 35 vagas; centro, 35 vagas; distritos e áreas rurais, 39 vagas. Como observadores, são oferecidas 45 vagas no máximo, e outras 21 para convidados.

Durante a 4ª Conferência Municipal de Planejamento Urbano, devem ser eleitos 13 representantes titulares da comunidade e outros 13 suplentes, que irão compor o CMC. A eleição será realizada conforme as regras previstas no regimento da Conferência, publicado na edição nº 3033 do Jornal Oficial do Município. Serão dois membros titulares e mais dois suplentes para cada uma das regiões da área urbana, norte, sul, leste, oeste e centro.

Dos distritos e áreas rurais, devem ser eleitos um titular e um suplente para Irerê, Paiquerê e Lerroville; um titular e um suplente para Maravilha, Warta e área rural; e um titular e um suplente para o Patrimônio Regina, São Luiz e Guaravera.

Para a inscrição, é preciso apresentar o formulário anexo I do Regimento preenchido; cópia do RG e CPF, ou CNH ou documento profissional, junto com o documento original. O candidato também deve apresentar comprovante de endereço atualizado e recente, o que servirá para definir a região a ser representada.

Para se candidatar a membro do CMC, é preciso ter idade mínima de dezoito anos, estar inscrito como delegado na Conferência e apresentar a documentação exigida no ato da inscrição. Além disso, no ato da nomeação e ao término do mandato, os conselheiros municipais devem fazer a declaração de seus bens, conforme a Lei Orgânica do Município.

O atual presidente do CMC lembrou que, segundo a Lei Orgânica do Município, os conselhos municipais são organismos representativos, cuja finalidade é auxiliar as ações e o planejamento das políticas a serem implementadas nas áreas de sua competência. “Os conselhos municipais representam um dos mais efetivos mecanismos para o exercício do controle social, sendo instrumentos de concretização da democracia participativa. Têm a função de auxiliar a formulação de políticas públicas, na sua implementação e fiscalização. Por isso, é de extrema importância que os representantes da comunidade estejam presentes”, ressaltou.

 

 

Foto: Arquivo

Fim do conteúdo da página