Documentos para abertura de processos
Parecer técnico para funcionamento de escola
FINALIDADE DO DOCUMENTO: Para fins de apresentação junto à SME.
TAXA : Portaria nº 57 de 29/12/2014.
DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS:
- Formulário específico preenchido;
- Procuração simples indicando as pessoas autorizadas a movimentar o processo. (Sem a procuração, somente o próprio requerente e/ou responsável legal poderão movimentar o processo).
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