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Decretos

Publicado: Sexta, 20 de Maio de 2016, 11h03
DECRETO Nº 973 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
SÚMULA: Designa membros para compor o Comitê de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança - CAEIV, instituído pelo Decreto Municipal nº. 712, de 28 de junho de 2021.

DECRETO Nº 915 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
SÚMULA: Institui o Comitê Municipal para Assuntos Estratégicos Interfederativos.
 
DECRETO Nº 879 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
SÚMULA: Designa membros para constituir a Comissão de Análise de Diretrizes de Loteamentos - CADIL.
 
DECRETO Nº 714 DE 28 DE JUNHO DE 2021
SÚMULA: Regulamenta o Art. 10 da Lei Municipal nº 11.672 de 24 de julho de 2012 e dá outras providências.
 
DECRETO N° 713 DE 28 DE JUNHO DE 2021
SÚMULA: Altera o Decreto Municipal nº 876 de 19 de julho de 2017.
 
SÚMULA: Regulamenta o trâmite de processos referentes a Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), no âmbito do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina  – IPPUL, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de Julho de 2021
 
DECRETO Nº 501 DE 30 DE ABRIL DE 2021
SÚMULA: Altera o Art. 2º do Decreto nº 591 de 591 de 19 de maios de 2020 que instituiu a Equipe Técnica Municipal, o Grupo de Acompanhamento e o Grupo de Cooperação Técnica para o processo de revisão das Leis Específicas do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina.
 
DECRETO Nº 403 DE 07 DE ABRIL DE 2021
SÚMULA: Designa membros para constituir o Comitê de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança - CAEIV.
 Revogado pelo decreto 973/2021
 
DECRETO N°309 DE 15 DE MARÇO DE 2021
SÚMULA: Estabelece estratégias  para  implementação da  Política  de  Desenvolvimento  Industrial  do  Município  de  Londrina  estabelecido  pela  Lei Municipal nº 5.669/1993 e a define como prioridade e parte integrante da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos–PMDE e dá outras providências.
 
DECRETO N°300 DE 12 DE MARÇO DE 2021
SÚMULA: Designa membros para constituir a Comissão de Análise de Diretrizes de Loteamentos  - CADIL, instituída através do Decreto Municipal nº. 494, de 22 de abril de 2020, que regulamenta o procedimento de emissão de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica e de Diretrizes Urbanísticas Básicas para fins de aprovação de Loteamento Urbano, nos termos da Lei Municipal nº 11.672, de 24 de Julho de 2012 e dá outras providências.
 
DECRETO N°299 DE 12 DE MARÇO DE 2021
SÚMULA: Institui o Programa de Incentivo e Desenvolvimento da Produção Industrial no Município de Londrina
 
DECRETO Nº 949 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
SÚMULA: Institui  a  denominação  e  as  logomarcas  dos  Parques  Lineares  do  Município  de  Londrina,  padrões  de  identidade  para  projetos  de revitalização de fundos de vale, na forma que estabelece e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 712 DE 17 DE JUNHO DE 2020
SÚMULA: Altera os Artigos 6º, 7º e 11 do Decreto Municipal nº 494, de 22 de abril de 2020, que Regulamenta o procedimento de emissão de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica e de Diretrizes Urbanísticas Básicas para fins de aprovação de Loteamento Urbano, nos termos da Lei Municipal nº11.672, de 24 de Julho de 2012 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 494 DE 22 DE ABRIL DE 2020
SÚMULA: Regulamenta  o  procedimento  de  emissão  de  Consulta Prévia  de  Viabilidade Técnica  e de Diretrizes Urbanísticas Básicas para fins de aprovação de Loteamento Urbano, nos termos da Lei Municipal nº 11.672, de 24 de Julho de 2012 e dá outras providências.
 
DECRETO N° 988 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
SÚMULA: Dispõe  sobre  os  serviços  de  estudo,  planejamento,  concepção  e  elaboração  de  projetos  de  sinalização  viária  horizontal,  vertical  e semafórica no âmbito do Município de Londrina
 
DECRETO Nº 1513 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Introduz alterações no Decreto Municipal nº. 876, de 19 de Julho de 2017, que regulamenta o disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 12.236, de 29 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 1393 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Regulamenta o procedimento de aprovação de subdivisão e anexação, nos termos da Lei Municipal nº 11.672, de 24 de Julho de 2012 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 876 DE 19 DE JULHO DE 2017
Regulamenta o disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 12.236, de 29 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 423 DE 29 DE MARÇO DE 2017
Institui a Equipe Técnica Municipal para o processode revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina,Lei Municipal 10.637, de de 24 de Dezembro de 2008, nos termos do §3º do Art. 40 da Lei Federal 10.257, de 10 de Julho de 2001.
 
DECRETO Nº 359 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Disciplina a execução do Plano de Ação e dispõe sobre a continuidade dos trabalhos da Comissão Permanente de Revisão e Desburocratização dos Processos e Procedimentos Administrativos do Município de Londrina
 
DECRETO Nº 357 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Institui o procedimento para emissão de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica para Fins de Loteamentos Urbanos, nos termos do Art.8º ao Art. 12 da Lei Municipal nº. 11.672, de 24 de Julho de 2012.
 
DECRETO Nº 356 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Regulamenta o trâmite de processos referentes a Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), no âmbito do Instituto dePesquisa ePlanejamento Urbano de Londrina – IPPUL, nos termosda Lei Federal 10.251, de 10 de Julho de 2001. Revogado pelo decreto 712/2021
 
DECRETO Nº 355 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Institui o processo de emissão unificada de certidões de óbice denominado Certidão Prévia Unificada - CPU.
 
DECRETO Nº 358, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Introduz alterações no decreto 400 e regulamenta o disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 12.236, de 29 de Janeiro de 2015
 
DECRETO Nº 794, DE 03 DE JULHO DE 2017
Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 1023, de 15 de agosto de 2016, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade.
 
DECRETO Nº 1023, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal da Cidade.
 
DECRETO Nº 1096, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 1023, de 15 de agosto de 2016, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade.
 
DECRETO Nº 400, DE 2 DE ABRIL DE 2015
Regulamenta o disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 12.236, de 29 de Janeiro de 2015. Publicado no Jornal Oficial nº2682.
 
 
DECRETO Nº 1385, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Estabelece procedimentos para aprovação dos empreendimentos e impacto urbano e dá outras providências
 
DECRETO Nº 1.455, 05 DE NOVEMBRO DE DE 2015
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina.
 
DECRETO Nº 1514, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, em atendimento ao disposto na Lei Municipal n°12.244/2015.

 

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