Composição

Gestão 2025/2027 

DECRETO Nº 215 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: Altera o Decreto nº 571, de 14 de maio de 2025, que nomeia representantes para constituir o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial - Gestão 2025/2027.

DECRETO Nº 1267 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: Altera o Art. 1º do Decreto nº 571, de 14 de maio de 2025, que nomeia representantes para constituir o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial - Gestão 2025/2027

DECRETO Nº 571 DE 14 DE MAIO DE 2025
SÚMULA: Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial.

 
Gestão 2022/2025 Conforme §5°. do artigo 129 da Lei Municipal nº 13.339/2022. 
DECRETO Nº 770 DE 20 DE JUNHO DE 2024