Prefeitura realiza apresentação pública de estudos técnicos sobre o Plano Diretor

 Na manhã desta quarta-feira (5), a Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), realizou uma apresentação prévia dos estudos de revisão das Leis Urbanísticas de Londrina, vinculadas ao Plano Diretor 2018-2028.

A exibição ocorreu no gabinete do prefeito Marcelo Belinati e contou com a presença de representantes do poder público e de diversos órgãos e entidades, que se inscreveram antecipadamente. Também houve transmissão on-line na página do Ippul, no Facebook, aberta para toda comunidade. Ao todo, cerca de 120 pessoas acompanharam a apresentação, sendo 100 pela internet e 20 presencialmente.

As quatro leis vinculadas do Plano Diretor que estão sendo discutidas e devem ser aprovadas ainda este ano são: Lei do Perímetro Urbano; Sistema Viário; Uso e Ocupação do Solo; e Parcelamento do Solo. Este prazo foi estipulado na Lei Geral do Plano Diretor 2018-2028, aprovado pela Câmara Municipal e que será sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati. Em relação às leis do Patrimônio Histórico e Cultural, de Arborização, Código de Obras, Código de Posturas e Código Ambiental, o prazo estabelecido pelo Plano Diretor encerra no ano de 2023.

Cada uma das quatro leis urbanísticas prioritárias já conta com estudos próprios desenvolvidos. As apresentações foram realizadas pela equipe do Ippul. A Lei do Perímetro Urbano foi exibida por Maria Eunice Garcia Ferreira; a Lei do Sistema Viário por Gilmar Domingues; a Lei de Uso e Ocupação do Solo por Vinicius Biazotto e Caroline Benek; e a Lei de Parcelamento do Solo foi apresentada por Carina Nogueira e Ana Flávia Galinari.

O presidente do Ippul, Tadeu Felismino, contou que esta foi a primeira apresentação pública dos estudos que o Ippul está realizando a respeito das leis urbanísticas, que são as leis complementares ao Plano Diretor. “O Plano Diretor define diretrizes e estas leis apontam os detalhes. Por sugestão do prefeito Marcelo Belinati, fizemos esta primeira apresentação pública. Ainda não é uma apresentação oficial, pois ela irá acontecer nos próximos meses, quando tivermos minuta dos projetos, mas foi uma apresentação prévia dos estudos executados e que serão a base destas quatro leis”, disse.

A assessora técnica do Ippul, Maria Eunice Garcia Ferreira, explicou que a apresentação é uma prévia dos estudos técnicos que foram feitos até agora, destas quatro leis urbanísticas. “Todo o material ainda será discutido com a comunidade, em audiências públicas, para completar a leitura comunitária que já foi iniciada, mas por conta da pandemia teve que ser interrompida, que foram as oficinas técnicas. Inclusive, todo o material que foi produzido para estas oficinas foi disponibilizado no site do Ippul e encaminhado para o Grupo de Acompanhamento deste trabalho”, apontou.

O vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Gerson Guariente Junior, que esteve presente no gabinete, disse que se sente feliz em ver que os estudos estão sendo colocados, de forma antecipada, para a comunidade, a fim de que as discussões possam ser geradas. “Este é um assunto complexo, difícil de ser trabalhado, porque envolve muitas atribuições e usos diferentes. Por isso, quanto mais se permite a antecipação dos debates, mais se chegará a melhores soluções para o assunto”, afirmou.

Em ternos de diretrizes gerais, Guariente Junior destacou que o estudo está atendendo um anseio grande da classe empresarial para haver simplificação e identificação do que pode ou não ser feito. “Nós precisamos trabalhar com um marco regulatório, reconhecido e simplificado. E as diretrizes gerais parecem estar sendo encaminhadas para essa direção”, expôs.

Cronograma – Dentro do cronograma de revisão das Leis Urbanísticas, no final de março está prevista a Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano, com eleição de novos membros do Conselho Municipal da Cidade (CMC). Durante a conferência, serão apresentadas as minutas das quatro leis prioritárias: Perímetro Urbano, LUOS, Parcelamento do Solo e Sistema Viário.

Entre abril e maio, serão realizadas oficinas técnicas com a Equipe Técnica Municipal, composta por representantes de todas as secretarias e órgãos executivos da Prefeitura, e do Grupo de Acompanhamento (GA), formado por representantes de entidades dos diversos segmentos da sociedade civil. Nessas oficinas, a expectativa é concluir a minuta dos projetos das quatro leis.

As audiências públicas para discussão e validação dos projetos das leis urbanísticas estão programadas para junho e julho de 2022. E na sequência, em agosto, a equipe responsável planeja apresentar a versão final dos projetos ao prefeito e encaminhar para a Câmara Municipal.

Texto: Dayane Albuquerque e Juliana Gonçalves