O Instituto
Portarias Conjuntas
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018:Considerando-se a correspondência entre as atividades previstas na Lei Municipal nº12.236, de 29 de Janeiro de 2015, e as atividades descritas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, descritas na PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2015 - SMF/SMOP/IPPUL (publicada no Jornal Oficial...
Tags: Mudança de Uso , Uso e Ocupação do Solo; Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Registrado em: O Instituto
- publicado
- 01/08/16
- 14h17
Decretos
DECRETO Nº 1513 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Introduz alterações no Decreto Municipal nº. 876, de 19 de Julho de 2017, que regulamenta o disposto no artigo 11, da Lei...
- não publicado
- 20/05/16
- 11h03
Galeria dos Presidentes
Diretoria Atual Diretor Presidente: Roberto Alves Lima JuniorPeríodo: 01/03/2018 - atual Diretorias Anteriores Reinaldo Gomes Ribeirete01/01/2017 a 01/03/2018 Ignes Dequech...
- não publicado
- 24/09/15
- 12h53
Resoluções
2015 Resolução 01/2015, de 16/06/2015 - Estabelece regulamento para o trâmite de processos de Outorga Onerosa do Direito de Construir no âmbito do Instituto de...
- não publicado
- 25/09/15
- 10h54
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