O Instituto
Portarias Conjuntas
PORTARIA CONJUNTA 01/2016- SMF/IPPUL PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2015 - SMF/SMOP/IPPUL (publicada no Jornal Oficial nº 2688 - edição extra, de 08 de abril de 2015, páginas 1 até 123, sendo retificada em publicação no Jornal Oficial 2670) Realiza a correspondência entre as atividades previstas na Lei Municipal nº 12.236, de 29 de...
Tags: Mudança de Uso , Uso e Ocupação do Solo; Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Registrado em: O Instituto
- publicado
- 01/08/16
- 14h17
Decretos
DECRETO Nº 876 DE 19 DE JULHO DE 2017 Regulamenta o disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 12.236, de 29 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a...
- não publicado
- 20/05/16
- 11h03
Galeria dos Presidentes
Diretoria Atual Diretor Presidente: Roberto Alves Lima JuniorPeríodo: 01/03/2018 - atual Diretorias Anteriores Reinaldo Gomes Ribeirete01/01/2017 a 01/03/2018 Ignes Dequech...
- não publicado
- 24/09/15
- 12h53
Resoluções
2015 Resolução 01/2015, de 16/06/2015 - Estabelece regulamento para o trâmite de processos de Outorga Onerosa do Direito de Construir no âmbito do Instituto de...
- não publicado
- 25/09/15
- 10h54
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