Município prepara audiência pública para a revisão do Plano Diretor de Londrina
Evento integra a Etapa 1 do processo de revisão e terá a formação dos grupos de trabalho que irão acompanhar e avaliar as atividades
A Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), realizará, no próximo dia 6 de dezembro, a 2ª audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Londrina (PDML). Toda a população está convidada a participar do encontro, que irá ocorrer às 19 horas, no auditório do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Valéria Veronesi, na Rua Benjamin Constant, 800, Centro.
Nesta oportunidade, será feita a formação do Grupo de Acompanhamento que terá a função de avaliar continuamente as atividades, opinar, divulgar os trabalhos e resultados dos eventos, zelando pelas propostas construídas coletivamente durante o processo de revisão do Plano Diretor.
O grupo será formado por representantes de diversos segmentos da sociedade, reunindo membros de conselhos municipais, movimentos populares, entidades sindicais de trabalhadores e empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, e Organizações Não Governamentais. “É importante que todos os segmentos participem ativamente das atividades referentes à revisão do Plano Diretor, para que a construção dos debates seja sólida e baseada na pluralidade de ideias e opiniões”, salientou a arquiteta e assessora da Diretoria de Planejamento Urbano do IPPUL, Ana Flávia Galinari.
Além disso, o IPPUL apresentará os representantes da Equipe Técnica Municipal formada por representantes das secretarias municipais e do Grupo de Cooperação Técnica formado por representantes das instituições de ensino superior de Londrina, entidades de profissionais e órgãos públicos estaduais e federais.
A 2º audiência pública do Plano Diretor integra a Etapa 1 do processo de Revisão. Após a realização deste evento, a previsão é que seja publicado um Decreto Municipal com a nomeação de todos os representantes para dar continuidade à Revisão do PDML. As próximas etapas de trabalho são de levantamentos técnicos e discussão com a população sobre as necessidades e prioridades em cada localidade do município, contemplando diversas regiões, bairros e distritos.
Essas informações devem traduzir a cidade que se pretende ter para os próximos 10 anos, com seus rumos de crescimento e transformação. O processo de revisão do PDML deve ser finalizado no segundo semestre do ano que vem. Mais informações podem ser acessadas pelo endereço http://ippul.londrina.pr.gov.br
Plano Diretor - O Plano Diretor foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade. Após sua aprovação, ele passa a ser o instrumento orientador e normativo da atuação do Poder Público e da iniciativa privada, prevendo políticas, diretrizes e instrumentos para assegurar o adequado ordenamento territorial, a melhora das políticas sociais e o desenvolvimento sustentável do Município, sempre levando-se em consideração as aspirações da população.