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Documentos para abertura de processos

Parecer técnico para funcionamento de escola

Publicado: Quinta, 14 de Janeiro de 2016, 11h05

FINALIDADE DO DOCUMENTO: Para fins de apresentação junto à SME.

TAXA :  Portaria nº 57 de 29/12/2014.

DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS:

  • Formulário específico preenchido;

  • Procuração simples indicando as pessoas autorizadas a movimentar o processo. (Sem a procuração, somente o próprio requerente e/ou responsável legal poderão movimentar o processo).
registrado em:
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